Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria de 9 votos a 1, rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da reportagem do inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, Moraes segue responsável pelas investigações, já que os ministros não consideraram que ele é uma vítima direta dos crimes investigados.

A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes estaria impedido de continuar na reportagem por concluída ser alvo dos crimes apurados. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, discordou. Ele explicou que os crimes em questão, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, não têm uma vítima individual, mas afetam a coletividade como um todo.

“Dizer que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima direta não justifica o afastamento automático. Os crimes investigados atingem toda a sociedade, não apenas uma pessoa”, afirmou Barroso em seu voto. Outros oito ministros concordaram, incluindo Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

Voto divergente

O único ministro que votou pelo afastamento de Moraes foi André Mendonça. Ele argumentou que, dado o contexto dos crimes investigados, Moraes estaria em uma posição de vítima direta. “Se os atos investigados foram consumados, Alexandre de Moraes poderia ter enfrentado consequências graves e tangíveis, como prisão ou até a mesma morte. Isso o coloca como diretamente interessado no caso”, justificou Mendonça.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, já indiciou Bolsonaro e 36 aliados por envolvimento na tentativa de golpe. Documentos apontam planos que incluíram ações drásticas, como o assassinato de Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Decisão reforça posição do STF

Com a decisão, Moraes permanece no comando do inquérito, simbolizando a postura firme do STF contra ataques às instituições democráticas e ações antidemocráticas. O tribunal segue na defesa do Estado de Direito, mesmo diante de pressão e tentativa de enfraquecimento de suas investigações.