Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão foram afastados de suas funções na última quarta-feira, 14, em meio a suspeitas de manipulação de processos para obtenção de vantagens financeiras. Entre janeiro e julho de 2024, os magistrados acumularam rendimentos líquidos que totalizaram R$ 1,4 milhão. Abril foi o mês com os maiores valores, chegando a R$ 142,8 mil líquidos para um dos desembargadores.

O levantamento feito pelo Estadão, com base nos holerites de Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, revelou que Luiz Gonzaga Almeida Filho recebeu R$ 533.132,30 líquidos no período, com um pagamento de R$ 137 mil em abril. Marcelino Everton Chaves teve uma folha de pagamento consistente, com uma média mensal de R$ 71 mil líquidos e total de R$ 576.669,88 até julho, também com R$ 142,8 mil líquidos em abril. Nelma Sarney acumulou R$ 429.964,88, com um pagamento máximo de R$ 95,5 mil em abril, e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior recebeu R$ 412.023,11, sendo R$ 86,5 mil líquidos em abril.

A Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal sob a supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investiga os desembargadores por suposta manipulação de processos judiciais com objetivo de obter vantagem financeira. A operação ganhou esse nome devido ao intervalo de 18 minutos entre o despacho de um dos magistrados e o saque dos valores da causa. A investigação apura um possível desvio de R$ 14 milhões relacionados a alvarás com indícios de fraude.

Além dos desembargadores mencionados, também estão sendo investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, bem como o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos foram afastados de suas funções. Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já haviam sido removidos do cargo anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação ao teto salarial, que limita os vencimentos dos servidores públicos a R$ 44 mil, alguns magistrados conseguiram receber valores superiores, alegando “direitos adquiridos” ou outras rubricas. O abate-teto, que visa restringir esses pagamentos, não foi aplicado no caso de Marcelino Everton. Para outros desembargadores, o desconto variou entre R$ 2,5 mil e R$ 3,2 mil mensais.