O senador eleito Flávio Dino (PSB) afirmou nesta quarta-feira (9) que o gesto do presidente eleito, Luís Inácio Lula a Silva (PT), de visitar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que a “era de ataques” à Corte acabou.
Segundo Dino a reunião serviu para distensionar o ambiente entre o Judiciário e o Executivo, que ficou bastante desgastado após sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Judiciário e integrantes da Suprema Corte.
Cotado para o Ministério da Justiça, Dino foi um dos primeiros integrantes da comitiva a chegar ao tribunal nesta quarta-feira.
Além dele, vieram a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), os ex-ministros Aloísio Mercadante e Eugênio Aragão e o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula na Operação Lava Jato.
O presidente eleito desembarcou em Brasília na noite de terça-feira (8), onde tem uma agenda recheada de compromissos. Ele se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em locais separados; com parlamentares e técnicos do PT, além de integrantes da equipe de transição.
No caso dos encontros com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco o petista buscou estreitar relações para destravar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, se aprovada, permitirá que ele banque promessas de campanha.
No fim do dia, o petista disse que não interferirá nas eleições para presidentes de Senado e Câmara. “Quem ganhar as eleições será presidente e é com ele que eu e o Alckmin vamos ter que nos relacionar”, declarou.
Orçamento secreto
Flávio Dino negou que o presidente eleito Lula e ministros do STF tenham conversado sobre a possibilidade da Corte por fim ao orçamento secreto, esquema de repasse de verbas públicas criado pelo governo de Jair Bolsonaro para garantir sustentação no Congresso.
“É claro que o Tribunal tem a sua autonomia institucional para decidir os processos que aqui estão, mas não houve por parte do presidente Lula nenhuma abordagem quanto a isso”, afirmou Dino na saída do encontro no STF. De acordo com o ex-governador do Maranhão, o foco de Lula agora é a PEC da transição – e isso teria sido exposto aos ministros.
Antes de tomar posse o governo eleito quer a aprovação da chamada “PEC da Transição”. A proposta pretende garantir espaço na Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem, além do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Outra prioridade da equipe de transição, que também deve constar da PEC da Transição, é garantir recursos para o aumento real do salário mínimo.