A Justiça Federal determinou o bloqueio judicial de verbas do orçamento secreto por suspeita de irregularidades. Segundo fontes ouvidas pelo site, a Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, CGU, TCU, Ministério Público Estadual e TCE conseguiu levantar fatos gravíssimos já no início dos processos de auditoria em curso nas prefeituras envolvidas no esquema da máfia do SUS. Prisões de prefeitos e operadores do esquema devem acontecer nos próximos dias.
A medida judicial paralisa 20,7 milhões de reais e decorre de indícios de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) por parte de prefeituras do Maranhão, que falsificaram dados de saúde para dar uma cobertura legal aos parlamentares que lhes mandaram verbas através do orçamento secreto (com anonimato). Contudo, como revelado pela Piauí, esse dinheiro nunca chegou para o fim desejado em muitas prefeituras maranhenses…
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Os bloqueios afetam os cofres de quatro municípios: Miranda do Norte (9,3 milhões de reais), Afonso Cunha (6,6 milhões), Bela Vista do Maranhão (2,7 milhões) e São Francisco do Maranhão (2 milhões). As prefeituras fazem parte do grupo de cidades do Maranhão que inflaram os números de seus atendimentos no SUS de um ano para o outro.
As quatro decisões judiciais tem o objetivo de evitar prejuízo aos cofres públicos, caso os valores excedentes repassados irregularmente por deputados e senadores às prefeituras sejam torrados.
De acordo com a revista Piauí, em Miranda do Norte, cuja prefeita é Angelica Bonfim (PL), mãe do deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), a Justiça observou “nítida e, em princípio, duvidosa discrepância” nos números de atendimentos informados entre 2020 e 2021. “Verifica-se a existência de indícios de que os dados […] encontram-se em dissonância com o quantitativo de serviços de saúde efetivamente prestados naquele período.”
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Para investigação, os procuradores do MPF no Maranhão consideraram duas fontes: a reportagem de julho da revista Piauí e uma análise da Contoladoria-Geral da União (CGU), que reforça a suspeita de fraude nos municípios maranhenses.
“A partir da análise da produção hospitalar e ambulatorial informada pelos municípios do Maranhão, foi possível obter sinalizações de aumento abrupto de um exercício para o outro, concentrados em procedimentos que, na sua maioria, não são rastreáveis pelos dados dos indivíduos atendidos, e, ainda, sem que houvesse aumento expressivo na instalação hospitalar municipal nem na quantidade alocada de profissionais de saúde”, diz a análise da CGU, feita pela Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão.
O super esquema do orçamento com consultas fantasmas é uma ligação direta entre parlamentares em Brasília e prefeituras no Maranhão. A Polícia Federal investiga se, em outros casos, parlamentares recebem propina em troca das emendas que favorecem as prefeituras. Uma parte das verbas – que, em alguns casos, pode chegar a até 30% da emenda – vira o que os corretores de propina em atividade no Congresso chamam de “volta”.
Relembre a denúncia
Em julho deste ano a revista Piauí escancarou uma ‘farra ilimitada’ com recursos do SUS em diversas prefeituras do Maranhão. Na ocasião, a revista revelou que a cidade de Bom Lugar, que nem hospital tem, informou que seus atendimentos em saúde aumentaram em 1.300% de um ano para o outro. O município de Governador Luiz Rocha disse ao SUS que seus serviços saltaram 12.500%. Em Luís Domingues, o salto foi da ordem de 39.000%.
A denúncia também mostrou que, em Igarapé Grande, chefiada por Erlânio Xavier – aliado de primeira hora de Weverton, as consultas foram tão infladas que chegaram à média de 34 por habitante, padrão que supera até o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a média anual é de 17 consultas por habitante. Já em Santa Quitéria do Maranhão, foi registrado mais exames para detectar infecção pelo vírus HIV do que a cidade de São Paulo. Pedreiras, cidade chefiada por aliada de Weverton Rocha, disse ter feito tantas extrações dentárias que dá média de dezenove dentes extraídos por habitante. É a cidade mais banguela do Brasil.