Foi por água abaixo a manobra do senador em fim de mandato Roberto Rocha (PSDB-MA) de tentar politizar, nesta quarta-feira (17) no Senado Federal, o caso dos Ferry Boat que faz a travessia de municípios da Baixada Maranhense para São Luís.
Foi adiado para semana que vem, a pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a instalação da Comissão Temporária da Situação dos Ferryboats, após a congressista apontar manobra de Rocha frente à violação ao princípio da proporcionalidade de membros do colegiado no Congresso. Eliziane também viu tentativa de uso eleitoral da medida, a menos de 45 dias das eleições.
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Normalmente as comissões no Legislativo possuem 11 membros, indicados pelos partidos conforme o regimento da Casa prevê. Porém, o colegiado patrocinado por Rocha indicou apenas três, o que foi alvo de protestos de Eliziane.
“Não sou contra qualquer tipo de investigação. Mas sou radicalmente contra o cerceamento de representações dos blocos no Senado Federal“, ponderou a parlamentar na reunião desta quarta no colegiado. Ela pediu respeito ao regimento da Casa.
A comissão é composta por três senadores permanentes, com direito de voto, Roberto Rocha (PSDB-MA), Roberth Bringel (União Brasil-MA) e Ângelo Coronel (PSD-BA). Eliziane argumentou que desta forma uma comissão de apenas três senadores o processo de conseguir maioria seria falho, manipulável, além de inconstitucional por ferir o princípio da proporcionalidade.
“Porque não temos uma comissão com 11 membros? Com 9 membros? Com 3 membros é uma ditadura”, afirmou a congressista.
A eleição do colegiado desta quarta previa a eleição da Mesa, com escolha do presidente da comissão, além do relator do caso. Roberto Rocha defendeu que a eleição fosse feita hoje, porém Eliziane apontou outra violação do regimento do Senado: votação das mesas das comissões não pode ocorrer de forma on-line, mas sim presencial. E na reunião desta quarta presencialmente estava apenas a senadora e o presidente do colegiado, Roberth Bringel. Roberto Rocha e nem Angelo Coronel estavam presentes.
Após intensas discussões e sem possibilidade da reunião prosperar, foi agendado um próximo encontro na semana que vem, 23/8, para encontro presencial e possível votação de requerimentos.
Travessia já normalizada
A embarcação José Humberto chegou ao Maranhão em primeiro de junho após alguns dias com o serviço suspenso e começou a integrar o Sistema Aquaviário Maranhense. Desde então diversas notícias falsas sobre o ferry boat circularam em blogs e redes sociais, como se a travessia estivesse vetada. O que não é verdade e a operação de transporte já voltou ao normal.