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Weverton Rocha tentou passar a lábia nos jornalistas durante sabatina promovida pela TV Mirante, que foi ao ar na semana passada e está disponível no canal do YouTube da emissora.
Ao ser questionado sobre o que faria, caso eleitor governador, para evitar o descaminho das emendas ao orçamento secreto destinadas às prefeituras maranhenses, consideradas pela Revista Piauí um dos maiores escoadouros de recursos públicos no país, Weverton não de fez de rogado e montou uma narrativa entre o vazio sem vergonha e a mentira desavergonhada.
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De antemão ressaltou que a Constituição garante a atuação dos tribunais de contas, ministérios públicos, câmaras municipais e da sociedade como um todo.
O que é verdade. No entanto, a existência de mecanismos de controle não significa a garantia de controle. Vários fatores que vão da decisão política às condições e liberdade de trabalho estabelecem o nível de controle das contas públicas. O noticiário nacional está cheio de escândalos que não dão em nada.
A premissa constitucional auxilia o argumento falacioso exposto pelo senador.
“Portanto, não é correto afirmar a palavra orçamento secreto, porque todos os parlamentares quando enviam seus recursos eles fazem questão de divulgar nas suas redes, para que eles possam se fortalecer e se aproximar mais do cidadão”, diz, sem qualquer pudor.
A transparência com o uso do dinheiro público não fica a critério do deputado ou senador.
Orçamento secreto é na verdade o apelido consagrado das emendas de relator, as tecnicamente definidas como RP9. Elas compõem o orçamento desde 2020. Foi bolada pelo governo Bolsonaro como forma de controlar as votações no Congresso, recompensando deputados e senadores com mais emendas do que as que todos igualmente têm direito.
São chamadas de secretas porque não trazem os nomes dos parlamentares que as indicam.
Por força determinação do STF, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional publicou as indicações para execução orçamentária em RP9 – LOA 2022.
São 56 listas com as emendas acompanhadas dos nomes dos parlamentares ou, na maioria dos casos, com os nomes dos ‘Usuários Externos’; excrescência criada pelo congresso, onde prefeitos ou qualquer cidadão aparecem como autores das emendas. Os nomes de deputados ou senadores padrinhos dos recursos enviados aos municípios que eles escolhem, continuam em sigilo.
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A lógica do reconhecimento do eleitorado, tem sua razão de ser se levarmos em conta que na listagem tornada pública, os deputados Edilázio Jr. , Cléber Verde, Juscelino Rezende, entre outros, e até mesmo o senador Roberto Rocha fizeram questão de divulgar oficialmente seus nomes.
Porém, em nenhuma das 56 listas consta o nome do senador Weverton Rocha!
Como se não bastasse a mentira transmitida pela emissora de maior audiência no estado, ele ainda teve o desplante de misturar o direito de cada parlamentar apresentar emendas individuais ao orçamento regular de cada ano ao privilégio reservado aos que apoiam projetos do governo no Congresso. E, o que é o cúmulo da cara de pau, citar a si mesmo como exemplo de quem é independente e faz oposição a Bolsonaro, e conseguiu encaminhar várias emendas para o Maranhão.
Só o fato de defender o orçamento secreto da injúria da imprensa e na presente campanha normalizar o candidato Bolsonaro, como se ele não representasse uma ameaça ao estado democrático de direito, Weverton serve muito mais aos propósitos golpistas do presidente, do que votar os projetos do governo.
O senador se gaba de sua capacidade de diálogo por ter um companheiro de chapa, como candidato a vice-governador, um nome do partido do presidente e, ao mesmo tempo, no mesmo bolo, ter o apoio da federação de trabalhadores rurais e de outros setores da esquerda negacionista.
Considerado um dos mais influentes parlamentares junto ao Centrão e apontado pela Revista Piauí de estar à frente dos municípios maranhenses denunciados em reportagem de desviar recursos da Saúde através de emendas ao orçamento secreto, o senador confunde lábia com diálogo.