O processo que pede o afastamento e prisão de Assis Ramos tramita no TJ/MA. Foto: Reprodução

O D98 teve acesso à denúncia em que a Procuradoria Geral de Justiça pede a prisão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil). Além da prisão, a PGJ do Maranhão também requisitou que Assis seja afastado do cargo do prefeito.

A denúncia é um desdobramento da Operação Impacto, desencadeada em março pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA).

As investigações apontaram para indícios de fraude em um contrato multimilionário na área de limpeza urbana da Prefeitura de Imperatriz.

De acordo o MP, um grupo criminoso teria atuado para direcionar, em favor da Sellix Ambiental, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses.

O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021.

Em virtude das investigações, Assis Ramos chegou a exonerar os quatro servidores que foram apontados como integrantes da organização criminosa.

Entre os quatro servidores investigados estavam os então titulares das pastas de Infraestrutura e Limpeza Pública, Zigomar Filho e Alan Jhones – este último chegou a ser preso na operação.

Assis Ramos foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica, organização criminosa, peculato e por fraudar ou frustrar o caráter competitivo do processo licitatório. O processo que pede o afastamento e prisão do prefeito de Imperatriz está no TJ-MA sob responsabilidade do desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

O Ministério Público do Maranhão também incluiu no processo elementos colhidos em uma operação onde o nome do prefeito foi mencionado como parte do processo.

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