O governador Flávio Dino durante ações do Pacto pela Paz. Foto: Karlos Geromy/Secom

Em 2015, quando assumiu o governo do Maranhão, Flávio Dino se deparou com uma realidade grave na segurança do estado. Em 2014, o Maranhão foi palco de episódios de barbárie nos presídios e violência nas ruas, devido à guerra entre grupos criminosos. Graças a um forte volume de investimentos em Segurança Pública, depois de 7 anos, o estado teve redução em 68% o índice de homicídios.

A transformação do cenário de barbárie demandou investimentos ostensivos na Segurança Pública e administração penitenciária do estado. Em sete anos, governador Flávio Dino nomeou mais de 5 mil policiais militares, civis e bombeiros. Ainda realizou concurso público e vários seletivos para contratação de agentes penitenciários.

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Além disso, foi criado o programa Pacto Pela Paz, mediante a Lei de nº 10.387 de 21 de dezembro de 2015, com o objetivo de promover a paz social, a cultura dos direitos humanos e o respeito às leis. O Programa tem como órgãos diretores as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos.

Para as ações, é somado à equipe diretora a participação de uma rede de atores dos mais diversos segmentos e a participação popular.

No período de 2015 a 2022, também foram criados os seguintes programas: Mais Segurança (SSP-MA), Mais Proteção e Defesa Civil (CBMMA), Mais Vida no Trânsito (Detran-MA) e o programa Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social (SSP e Seap).

Foram criados sete programas segurança que visam a proteção de promoção de direito das mulheres. O primeiro, a Patrulha Maria da Penha, que completou cinco anos no início deste ano e que atende 24 cidades no Maranhão. Além da implantação do Departamento de Feminicídio, no âmbito da Polícia Civil; Aluguel Maria da Penha; Mulheres Guardiãs; Escola como Espaço de Prevenção; Hospedagem Segura; Ônibus Lilás.

Quanto a reforma e abertura de novas delegacias, de acordo com a Polícia Civil no Maranhão, foram construídas oito novas delegacias e 34 foram reformadas nas mais diversas cidades do estado. Sendo as novas unidades: Delegacia Regional de Santa Inês, Delegacia Regional de Zé Doca, Delegacia de Barreirinhas, Delegacia Regional de Bacabal, Delegacia Regional de Peritoró, Delegacia de Polícia Civil de São Mateus, Complexo Policial de São Bento (PC e PM) e Delegacia Regional de Barra do Corda.

De acordo com a Polícia Militar, que foram criados 21 novos Batalhões, a grande maioria no interior do estado, e 18 Companhias foram ampliadas e transformadas em Batalhão, sendo: CPRV em BRPV (São Luís), CPWR em BPTUR (São Luís), BME em BPCHOQUE (São Luís), 1 EPMONT em 1 RPMONT (São Luís), 1 USC em 1 a CIA, 2 USC em 3 a CIA, Batalhão Tiradentes em 38° BPM (São Luís), 5 a CIA em 26° BPM (Açailândia), TCIA em 27° BPM (Rosário), 8a CIA em 28° BPM (Itapecuru Mirim), 12 a CIA em 29° BPM (Zé Doca), 14a CIA em 30° BPM (Buriticupu), 16a CIA em 31° BPM (Governador Nunes Freire), 1 a CIA em 33° BPM (Colinas), 3 a CIA em 34° BPM (Amarante), 6a CIA em 35° BPM (São João dos Patos), 13 a CIA em 36° BPM (Viana) e 15 a CIA em 37° BPM (Grajaú).

Em todo Maranhão há 24 unidades de atendimento especializado à mulher no estado, sendo uma na capital (Casa da Mulher Brasileira – São Luís), uma em Imperatriz (Casa da Mulher Maranhense) e as demais situadas em todas as regiões do Maranhão, integradas a partir da Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão (Codevim) – Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Porto Franco, Buriticupu, Cururupu, Governador Nunes Freire, Barreirinhas.

Quanto aos índices de criminalidade no Maranhão, nos últimos sete anos houve uma melhora expressiva nos índices. Em 2014, foram registradas 910 homicídios na Grande São Luís, ao passo que em 2021, o número de vítimas foi de 295. A redução de 68% é resultado do forte investimento do Governo do Estado em Segurança Pública, com destaque para a criação da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).