Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante assinatura de portaria para reajuste do piso do magistério. Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR

De acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é “impraticável na maioria das cidades” brasileiras.

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O presidente Jair Bolsonaro e ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria do novo piso salarial na última sexta-feira (4). Desde então, o grupo de administradores municipais diz estudar a portaria, desde o seu anúncio, para entender se existe “legalidade” na decisão.

“O reajuste para esse índice [de 33,24%] tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência”, diz o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

Além da Frente de Prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios também tem criticado o índice de reajuste adotado pelo governo federal e calcula que o reajuste pode impactar em cerca de R$ 30,4 bilhões nos cofres dos estados e municípios, responsáveis pela maioria dos salários da categoria.