O Programa Dívida Zero chega a Imperatriz nesta sexta-feira (8). As ações ocorrerão até o dia 15 de outubro, no Imperial Shopping.
O consumidor endividado poderá negociar diretamente com as empresas, estando elas presentes ou não no local. A Central de Atendimento funcionará na Praça 2, Piso 2 do Imperial Shopping, das 10h às 18h, todos os dias, até 15 de outubro.
Poderá participar da ação qualquer consumidor com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo. Para isso, deverá comparecer ao evento portando RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.
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Participarão da ação os fornecedores como Equatorial Energia, Caema, Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz (CDL), entre outros. Empresas credoras ausentes poderão ser convocadas para audiências de negociação.
O consumidor poderá negociar com um ou mais credores e parcelar o pagamento em até cinco anos, o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% de sua renda mensal.
O Programa Dívida Zero é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr, e foi idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento), que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso para garantir maior segurança financeira aos núcleos familiares.
Em São Luís, durante o mês de setembro foram realizados cerca de 10 mil atendimentos durante o evento promovido pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).