Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. A decisão de Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A justificativa de Bolsonaro para o veto foi que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, foi aprovada no Senado em setembro e seguiu para sanção de Bolsonaro.
O presidente sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.
Confira a lista de beneficiárias que foram vetadas:
- estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida
Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Senadora pelo Maranhão, Eliziane Gama, comentou o veto de Bolsonaro e disse que a decisão do presidente demonstra “sua enorme insensibilidade e desprezo com milhares de mulheres”.
Pobreza menstrual
A pobreza menstrual é configurada não só pela escassez de produtos de higiene, como absorventes ou outras formas de conter o sangue, mas pela ausência de condições básicas para praticar a higiene menstrual.
De acordo com pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, 7,2 milhões de mulheres vivem em situação de extrema pobreza no Brasil, a maior parte delas estão em idade reprodutiva e vivenciam a pobreza menstrual.
Maranhão
No Maranhão, o estado foi pioneiro no enfrentamento à pobreza menstrual, ao incluir o absorvente como item da cesta básica e reduzir em 33% o imposto estadual sobre o item.
Em maio deste ano, em outra medida de combate à pobreza menstrual, o Governo do Estado do Maranhão distribuiu absorventes a estudantes da Rede Pública Estadual. Cerca de 150 mil estudantes foram alcançadas em todas as 19 Unidades Regionais de Educação.