Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que permite a criação de Federação Partidárias. De acordo com o projeto, dois ou mais partidos podem se reunir em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única
O PL 2522/15 foi aprovado por 304 favoráveis e 119 contrários e segue para sanção presidencial.
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, celebrou a aprovação. “Grande vitória! Câmara acaba de aprovar o PL 2522/15 que institui a federação partidária. Comemoramos este avanço no processo democrático, que garante pluralidade, fortalece o conteúdo programático das eleições e preserva a identidade dos partidos. Ganha o Brasil e a Democracia!”, comemorou.
A federação estará sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.
Com informações da Agência Câmara de Notícias*