O presidente do STF, ministro Luiz Fux, cancelou a reunião com os chefes dos Poderes e fez um duro discurso contra o presidente Bolsonaro nesta quinta-feira (5). O discurso foi feito assim que os ministros voltaram do intervalo regimental e, após lê-lo, Fux encerrou a sessão plenária.
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O ministro Fux afirmou que Bolsonaro tem proferido reiteradas ofensas e ataques de inverdades contra integrantes do STF, em especial, aos ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes: “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.
O presidente da Corte falou que Bolsonaro mantém divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, “bem como insiste em colocar sob suspeição a rigidez do processo eleitoral brasileiro”.
Leia a íntegra do discurso.
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Como presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício direito à liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e avançadas de inverdades a integrantes desta Corte, em especial, dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes , se atinge um Corte por inteiro.
Além disso, S. Exa. mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas atividades, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles, o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando como leis e a Constituição.