A transmissão das aulas da rede de ensino municipal de São Luís foram suspensas devido a uma dívida da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) no valor de R$ 2,64 milhões com a Embratel, responsável pelos chips fornecidos aos alunos da rede municipal.
Segundo a empresa, em dezembro de 2020, ocorreu uma concorrência para fornecimento de chips e ofertas de serviços de dados para o ensino a distância nas escolas da rede municipal. Apesar de cumprir os prazos de entrega de prestação de serviço, a Embratel não recebeu o pagamento acordado.
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Foram entregues 80 mil com serviços de dados para a Semed fornecer aos alunos e professores para serem utilizados na modalidade de ensino remoto. A empresa afirma que cumpriu todos os prazos e requisitos previsto em contrato nos meses de fevereiro, março e abril deste ano.
Após diversas cobranças junto a Secretaria sem retorno algum, a Embratel ingressou com pedido de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público.
Vale destacar que os chips e o fornecimento de internet aos alunos é de extrema importância para que os alunos possam continuar estudando durante a pandemia de Covid-19. De acordo com Comitê Gestor da Internet no Brasil, o celular é o principal ferramenta de estudo no ensino remoto no país.
A Embratel afirma estar aberta à negociação, “mas resta saber quando a Secretaria pretende quitar os pagamentos que estão em atraso para reativar os serviços e voltar a ter Ensino à Distância em São Luís”, explica.
Com informações do site Maranhão Hoje*