A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou a abertura do inquérito, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A prevaricação acontece quando um funcionário público é informado sobre uma irregularidade, mas deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
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As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM) que afirmou em entrevistas e em depoimento à CPI da Covid que avisou ao presidente que superiores de seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teriam feito pressão para ele liberasse a importação da vacina. O deputado ainda afirmou que, na ocasião, Bolsonaro disse que ia acionar a Polícia Federal.
Na autorização do inquérito, Rosa Weber determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Mesmo sem citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro seja ouvido sobre o episódio. O requerimento da PGR foi feito após a ministra cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.
A compra da vacina Covaxin levanta suspeitas desde que o contrato foi firmado, em fevereiro deste ano. O contrato previa que o governo compraria 20 milhões de doses do imunizante por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão. O valor é muito mais caro que o praticado no mercado. Além disso, na época, este foi o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa intermediária e não diretamente do fabricante.