Com os votos contrários de 122 deputados federais, nos quais apenas três do Maranhão, a Câmara aprovou o projeto (PL 3729/2004) que, literalmente, põe fim ao licenciamento ambiental. O texto, que agora vai para votação no Senado, desobriga de licenciamento ambiental uma série de empreendimentos, especialmente os de pecuária e de cultivos agrícolas como o da soja, pondo em risco o Cerrado maranhense.
Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (PROS) e Zé Carlos da Caixa (PT) foram os que saíram em defesa dos índios, quebradeiras de cocos, quilombolas e lavradores rurais ameaçados pelo avanço da política desenvolvimentista do governo Bolsonaro para Amazônia.
Mais uma irracionalidade do governo Bolsonaro
“Ao invés da gente está ouvindo o que o mundo está falando do Brasil, porque o Brasil não toma providências em relação à questão ambiental; aqui se resolveu facilitar geral para que se faça qualquer tipo de empreendimento sem licenciamento. Isso é um absurdo, é irracional, é uma estupidez, uma estupidez que mata”, protesta Bira do Pindaré.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) ressaltou que o sonho de Bolsonaro “era voltar para a doutrina e prática da ditadura militar, de ocupar a Amazônia sem nenhum tipo de restrição. É uma boiada passando”.
Bira, no entanto, corrige com ironia o seu colega de partido. “Não é uma boiada que está passando no meio da pandemia. É um tratoraço. É um tratoraço contra os quilombolas, contra as comunidades indígenas, contra os povos tradicionais, contra os pescadores, contra as quebradeiras de coco lá no meu Maranhão”, declarou o socialista.
Tratoraço também ambiental
Tratoraço foi o nome que recebeu o escândalo revelado pelo O Estado de São Paulo, de uma espécie de orçamento paralelo que distribuiu mais de R$ 3 bilhões em emendas aos parlamentares que votaram em Arthur Lira (PL-AL) para presidência da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado. Os recursos foram destinados em sua maioria para compra de tratores superfaturados por meio da Codevasf.
Além dos deputados de oposição e ambientalistas, o projeto de lei também foi condenado por investidores internacionais.
“O governo brasileiro continua falhando notavelmente em conter o desmatamento e proteger os direitos das comunidades. Se esse perigoso projeto de lei for aprovado no Senado, mostrará que o governo está ativamente buscando acelerar seu atual caminho de destruição ambiental em massa”, disse ao jornal Folha de São Paulo, o analista de investimentos responsáveis do maior fundo de pensão norueguês Kiran Aziz, que administra cerca de US$ 85 bilhões (R$ 424 bi) em ativos.
A publicidade à serviço do desmatamento da Amazônia durante os anos de chumbo
‘Estupidez que mata’
Ainda segundo a Folha, manifestaram-se contra a votação do projeto associações nacionais que representam os membros do Ministério Público de Meio Ambiente, dos servidores de órgãos ambientais (Ascema), das entidades ambientais de estados e municípios (Abema e Anamma), antropólogos e arqueólogos, cientistas reunidos na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ex-ministros do Meio Ambiente e movimentos do campo, como o combatente MST.
Sem ouvir os amplos setores da sociedade brasileira e indiferentes à situação de violência e desrespeito aos direitos humanos, os ditos representantes do Maranhão na Câmara, deputados Hildo Rocha (MDB), Edilázio Júnior (PSD), Dr. Gonçalo (Republicanos), Cléber Verde (Republicanos), André Fufuca (PP), João Marcelo (MDB), Josivaldo JP (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) deram sua contribuição “à estupidez que mata”, nas palavras de Bira do Pindaré, votando sim pelo projeto de térrea arrasada bem ao gosto do chefe Bolsonaro.