Em mais um capítulo do desmonte educacional empreendido pela gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), o ministério da Educação nomeou um titular que já atuava na coordenação responsável pela administração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica (Fundeb) quando erros em repasses de verbas alcançaram a casa dos milhões de reais.
De acordo com informações divulgadas na noite da quarta-feira (5) pela coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o novo indicado pelo ministro e pastor Milton Ribeiro, é Antônio Correa Neto. Antes da nomeação ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), ele exercia o cargo de coordenador substituto da Coordenadoria de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação desde novembro passado.
A vaga, que estava sem titular há mais de cinco meses, é vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia atualmente controlada por nomes do Centrão. A solução “caseira” para a cadeira, no entanto, foi mal recebida até mesmo por aliados do governo, que entenderam a nomeação como “um prêmio à gestão dos equívocos”.
Erros em repasses de R$ 776 milhões
Ainda segundo o jornal, Corrêa Neto respondia como coordenador substituto da área quando houve repasses equivocados de R$ 766 milhões da complementação da União ao Fundeb e erro na portaria que define a distribuição dos recursos do fundo.
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Considerado o principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb era responsável por subsidiar o ensino público em mais de 1.600 municípios do país e grande parte das cidades do Maranhão até 2020. Com a renovação do Fundo, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, a expectativa é que o recurso chegasse a 2.745 cidades, segundo o Movimento Todos pela Educação.