O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), protocolou ação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta sexta-feira (30) para que o órgão apure as denúncias de agressões sofridas por Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
Rodrigo Grassi Cadermatori, mais conhecido como Rodrigo Pilha, foi preso no dia 18 de março após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Além de Pilha, outras pessoas foram presas sob o argumento de infringirem a Lei de Segurança Nacional (LSN), legislação aprovada durante o regime militar no Brasil.
Agressões e referência a Bolsonaro
De acordo com reportagem da revista Fórum, publicada na noite da quinta-feira (29), Rodrigo Pilha teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido. Segundo o site, ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Quando estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia citava o nome do presidente.
Pilha começou a cumprir o regime semiaberto no último dia 12 de abril. Ele deixa o presídio por 6 horas todos os dias, mas tem que voltar para a cela todas as noites, onde convive com outros colegas, em condições insalubres. Seus advogados estão tentando conseguir progressão de pena com base em leituras e cursos, mas têm tido dificuldade.
Sem essa progressão, Pilha permanecerá como preso político até o dia 4 de julho e sua vida continuará em risco até esta data.
A LSN segue em vigor, apesar de ter sido pontualmente utilizada desde a redemocratização. Desde 2020, no entanto, a lei começou a ser frequentemente utilizada por Jair Bolsonaro para constranger e ameaçar opositores.