O Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP-MA), decidiu que vai ficar com uma parte das emendas parlamentares que seriam destinadas a eventos e projetos esportivos. A nova regra, criada por uma portaria assinada pelo próprio ministro, prevê a retenção de 2% dos valores dessas emendas — um tipo de “pedágio” que, segundo o ministério, será usado para cobrir despesas administrativas.

A medida, inédita segundo especialistas em orçamento, poderá tirar até R$ 54 milhões de projetos esportivos financiados com dinheiro público. Na prática, isso significa menos quadras, menos eventos e menos incentivo ao esporte, em troca de mais gastos com consultorias, estudos e contratação de pessoal técnico.

A cobrança, prevista na Portaria 45/2025, vale para todos os tipos de emendas parlamentares: individuais, de bancada e de comissão. O percentual será descontado logo no momento do empenho – ou seja, antes mesmo de o dinheiro chegar ao projeto.

Fufuca justifica a decisão dizendo que o ministério está sobrecarregado. Em 2024, mais de 19 mil propostas chegaram à pasta, que afirma não ter equipe suficiente para acompanhar tantos projetos. Por isso, o valor retido seria usado para contratar profissionais e melhorar os processos de fiscalização.

“Esta Portaria dispõe sobre a aplicação da dedução de percentual do valor das transferências financeiras oriundas de emendas parlamentares ao Ministério do Esporte, com vistas ao custeio dos serviços administrativos necessários à celebração, execução, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos pactuados.”
Portaria 45/2025

A ideia, segundo o próprio ministério, foi inspirada na prática usada pela Caixa Econômica Federal, que cobra para fiscalizar obras executadas com recursos federais. No entanto, especialistas criticam a comparação e lembram que, no caso da Caixa, o valor não é usado para pagar custos internos, mas sim para garantir que o dinheiro público seja bem aplicado.

A cobrança começou com um valor ainda maior – 4% – mas, diante das críticas, foi reduzida pela metade. Mesmo assim, a mudança já provoca desconforto entre parlamentares e técnicos da área. Segundo apuração da coluna, outros ministérios estudam adotar modelo semelhante, com percentuais que podem chegar até 4%.

Desde que assumiu o ministério no lugar da ex-atleta Ana Moser, Fufuca tem concentrado verbas em regiões estratégicas, especialmente no seu reduto eleitoral no Maranhão. Só uma prefeitura ligada a ele já recebeu R$ 4,7 milhões para construir um estádio em Peritoró e R$5,7 milhões para a reforma do estádio do município de Dom Pedro.

A troca no comando do Esporte foi um gesto do presidente Lula para agradar ao Centrão, em busca de apoio no Congresso. No entanto, esse apoio político ainda não se concretizou. O próprio partido de Fufuca, o PP, já se aliou ao União Brasil numa federação que planeja disputar as eleições de 2026 contra o governo.

Enquanto isso, o esporte brasileiro, que já enfrenta falta de recursos e estrutura, agora precisa lidar com um novo obstáculo: o pedágio político criado pelo próprio ministro da área.