O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, em dezembro, 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A preocupação foi tratada na primeira reunião da equipe de transição com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, nesta segunda-feira (5/12), na sede da pasta.
Na semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou o bloqueio de recursos de universidades e institutos federais.
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O texto do decreto diz que não há mais “limite de pagamentos das despesas discricionárias” que “não será possível” ao ministério “efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”.
Desde então, o MEC afirmou que está tentando com o Ministério da Economia a ampliação do limite de pagamentos. Procurado novamente nesta segunda-feira, o ministério da Educação não respondeu à reportagem.
Além dos pagamentos deste ano, há a preocupação com o orçamento do ano que vem do MEC. A equipe de transição está incluindo despesas como recomposição para as universidades, merenda escolar, assistência estudantil, bolsas e residência no âmbito da PEC de transição, que deve ser votada nesta quarta-feira.
Durante o governo Bolsonaro, o MEC sofreu sucessivos cortes de recursos na educação superior e também na educação básica. Segundo fontes, a reunião foi em clima cordial e teve a participação de todos os secretários do ministério, alguns presencialmente e outros virtualmente. Eles apresentaram a situação de cada área e os programas realizados. Agora, a equipe de transição deve se reunir com cada um dos setores do MEC individualmente.