O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
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Em outubro do ano passado, o tribunal cassou o mandato de Francischini depois de o então parlamentar ter sido acusado de disseminação de vídeo com notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. O deputado foi punido com inelegibilidade por oito anos, até 2026.
Em sua manifestação, Nunes Marques afirmou que “é evidente o ineditismo da interpretação adotada pelo TSE por ocasião do julgamento, em 28 de outubro de 2021, das referidas ações de investigação eleitoral”.
Já Valdevan foi condenado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. O TSE ratificou o parecer do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que sentenciou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.
Assim que liberar o seu voto, o presidente do STF, Luix Fux, poderá colocar decisão em análise para os outros dez ministros analisem de mantém ou não decisão do colega. A tendência hoje é de derrubra decisão de Nunes Marques e manter a condenação proposta pelo colegiado do TSE.