De volta ao mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) avalia, em entrevista ao Diário 98, que uma eventual tentativa de golpe por parte de Jair Bolsonaro seria apenas para acobertar sua péssima gestão como presidente. Rubens é especialista em Direito Constitucional, mestre em Direito Público pelo IDP de Brasília, faculdade sob orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Para o deputado, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, “quem gosta de confusão não tem como fazer uma boa gestão”.
“E o governo Bolsonaro o tempo todo em busca da confusão perfeita, da confusão do dia. Ele vive da polêmica, do caos para esconder a sua incompetência”, afirma.
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Na Câmara, Bolsonaro viu a proposta do voto impresso ser rejeitada por maioria relevante. Na última sexta (6), deputados da comissão especial rejeitaram por 22 a 11 a PEC do Voto Impresso (PEC 135//2019). Mesmo assim, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) diz que vai pautar a proposta em plenário esta semana.
A expectativa é que o plenário também rejeite a proposta de autoria da deputado Bia Kicis (PSL-DF), relatada pelo deputado Fillipe Barros (PSL-PR). “A questão do voto impresso é uma tentativa de esconder a má impressão que o governo dele fez em todo o Brasil”, diz Rubens.
Sobre as eleições para o governo do Maranhão ano que vem, Rubens Jr defende que haja uma unidade em torno de um único nome que tenha condições de dar continuidade aos avanços promovidos pelo governo Flávio Dino.
“Quem vai manter a Escola Digna? Quem vai manter a regionalização da saúde? Quem vai aumentar o número de restaurantes populares? Quem tiver mais condições de fazer isso é que seguramente será o candidato anunciado pelo governador Flávio Dino”, afirma.
A entrevista ao D98 foi concedida na última quarta (4) pelo aplicativo Zoom. Confira os principais pontos.
D98: O senhor reassumiu o mandato na Câmara após uma experiência em algumas secretarias no Maranhão. Qual o maior aprendizado que o senhor traz para Brasília ao voltar ao Congresso?
Rubens Júnior: É uma soma de aprendizados. O primeiro de ter integrado o time do governador Flávio Dino, governo que vem mudando a vida dos maranhense. Participei da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, participei da Secretaria de Articulação Política, uma secretaria finalística, a outra da área meio. Então pude aprofundar meu conhecimento sobre a gestão e pude conhecer todo o Governo, acompanhar tudo que o governo Flávio Dino vem fazendo. E não tive mais duas experiências que somaram também nesse momento: que foi ter sido candidato a prefeito de São Luís e também ter vencido um câncer. Todas essas experiências me amadureceram ainda mais. Apesar da pouca idade de 37 anos já tenho quatro mandatos e hoje eu me sinto ainda mais preparado para representar o povo do Maranhão aqui na Câmara dos Deputados.
O senhor acredita que o presidente Bolsonaro prepara um golpe no ano que vem, exatamente nesse momento que ele tenta colocar em dúvida a urna eletrônica o processo eleitoral?
A tentativa do Bolsonaro não é nenhum golpe por si mesmo. A tentativa dele é de encobertar o fracasso que é a sua gestão. Quem gosta de confusão não tem como fazer uma boa gestão. E o governo Bolsonaro o tempo todo em busca da confusão perfeita, da confusão do dia. Ele vive da polêmica, do caos para esconder a sua incompetência.
A questão do voto impresso é uma tentativa de esconder a má impressão que o governo dele fez em todo o Brasil. De toda forma nós temos que estar vigilantes, não apenas em relação ao desgoverno Bolsonaro, mas também a pauta que ele apresenta no Congresso Nacional. Então há de fato a defesa permanente pela democracia, e esse é um dos motivos que me fez voltar ao mandato, como também uma pauta de uma escalada de retirada de direitos. Para o mês de agosto ainda nós temos na ordem do dia do Congresso Nacional, especificamente da Câmara, nós temos privatização dos Correios, teremos reforma eleitoral, tributária, administrativa e a maioria dessas reformas tem um objetivo que é restringir direitos da população.
E como combater essas propostas tão nefastas que estão na pauta da Câmara?
O desafio de resistir está conectado com as ruas. Por mais forte que seja qualquer governo qualquer apoio parlamentar isso é temporário. O Parlamento se submete às vontades das ruas. Então é importante a gente ampliar o diálogo com a sociedade. Movimentar, mostrar os absurdos, fazer o contraponto, dizer como nós faremos. Então acredito que a principal estratégia é: entre a Oposição é esquecer as nossas diferenças, olhar nossos pontos de convergência que a defesa do país, mas principalmente o diálogo com as ruas.
Reforma política: o senhor é a favor do Distritão?
Eu sigo a orientação do partido, o PC do B tende a orientar o voto pelo Distritão, ainda que academicamente nós tenhamos algumas críticas, mas nesse momento o movimento que mais interessa o PC do B é a aprovação da Federação.
Com a federação o PC do B continua existindo enquanto partido, sobrevive à cláusula de barreira. E hoje nós buscamos mais mandatos parlamentares com a questão do Distritão. A realidade local e estadual do PC do B, então hoje eu diria que a tendência é que o PC do B vote pelo Distritão.
Eu reconheço algumas críticas que têm um modelo, mas nesse ponto nós estamos também lutando pela sobrevivência. Tu reparas que sempre que há uma crise democrática um dos primeiros a atingidos é justamente o PC do B. Foram assim em vários momentos, em várias ditaduras. Então agora não é diferente. Com a escalada do bolsonarismo o PC do B de novo está em risco e nós temos uma existência para além da atividade legislativa, para além da atividade parlamentar. PC do B é um partido que existe e que está nas ruas, que está nos sindicatos, que está dialogando com a população. Então a nossa o nosso posicionamento em relação à reforma política será o movimento de defesa do PC do B que é um patrimônio da democracia do Brasil.
Ano que vem 2022 o governo Flávio Dino encerra um período de oito anos de gestão. Qual deve ser na opinião do senhor o maior legado da gestão dinista no Estado.
É um legado de mostrar que é possível fazer um governo diferente. Mostrar que é possível fazer um governo para quem mais precisa. Um governo que não resolveu todos os problemas do Estado, é certo, mas que avançou em todas as áreas. Em qualquer área do governo Flávio Dino nós percebemos avanços e o importante é que agora o Maranhão está no caminho certo, na direção correta.
Resolvemos todos os problemas da educação? Não, mas com o Programa Escola Digna nós reformamos e construímos mais de mil escolas no nosso Estado. Nós temos hoje uma rede de ensino em tempo integral, ensino médio profissionalizante que é o IEMA. Nós temos hoje escolas em tempo integral, que não tinha. Então a grande questão é: o Maranhão na educação está no caminho certo ou no caminho errado? Eu considero que está no caminho certo.
Quando a gente vai para a discussão da política de saúde, o governo anterior preferia hospitais de poucos leitos. Muitos hospitais de 20 leitos. O governador Flávio Dino inverte essa lógica, ele prioriza os hospitais regionais. E aí nós temos diversos hospitais regionais hoje espalhados no estado do Maranhão. Para teres uma noção, quando o Flávio assumiu, que não faz tanto tempo assim, nós só tínhamos UTI na cidade de São Luís MA a rede privada de Imperatriz apenas. Hoje nós temos UTIs em Imperatriz, Caxias, Timon, Balsas, Santa Inês, Chapadinha, tem em Pinheiro. Há uma rede de saúde.
Quando tu pensas, por exemplo, em segurança pública nós tínhamos o menor contingente da história policial no Estado do Maranhão. Hoje nós temos o maior. Então o programa Mais Asfalto, com mais de dois mil quilômetros de asfalto. A questão dos restaurantes populares que eram pouquíssimos nós ampliamos. O Viva Procon. Então, em todo e qualquer área há êxito e o mais importante é que o governador Flávio Dino colocou o Maranhão no caminho certo. O desafio é que os próximos governos continuem os avanços iniciados nessa gestão do Flávio.
Qual deve ser o perfil desse candidato que vai substituir o governador Flávio Dino. E como conciliar tantos nomes da base do governador disputando apenas uma vaga.
É legítimo que haja essa discussão, afinal de contas no nosso grupo não há um coronel que decida por um candidato e obrigue todos os outros, como era a prática política no Maranhão. Então é salutar e legítimo que cada partido apresente a sua alternativa, que cada um tem uma preferência. O que esperamos é que tenhamos a unidade lá na frente. Então eu continuo trabalhando para a unidade, para que mais tenhamos um único candidato a governador.
E se tu me perguntares: qual o sentimento mais importante que deve mover essa unidade?, é justamente dar continuidade. O maior desafio não é escolher o candidato que tem mais partidos políticos, ou que hoje pontue em primeiro lugar na pesquisa e apenas por isso. A escolha do próximo candidato a governador deve recair, necessariamente, para aquele que tem mais condições de dar continuidade ao governo Flávio Dino. A prioridade não é olhar apenas para os políticos, mas olhar principalmente para o povo.
Quem tem condições de dar continuidade? Quem vai manter a Escola Digna? Quem vai manter a regionalização da saúde? Quem vai aumentar o número de restaurantes populares? Quem tiver mais condições de fazer isso é que seguramente será o candidato anunciado pelo governador Flávio Dino.
Naturalmente tem que conjugar com viabilidade eleitoral, tem que estar bem nas pesquisas, tem que ter agregação política, já que ninguém faz política sozinho. Mas o mais importante é garantir a continuidade. Eu continuo apostando que na hora que o governador Flávio Dino anunciar o seu pré-candidato esse pré-candidato passará a ser o favorito na eleição do ano que vem, por conta do apoio do governador Flávio Dino, que na última pesquisa que eu vi, tinha 75% de aprovação, fruto do seu trabalho e o povo reconhece que está trabalhando no nosso Estado.
Na sua opinião o que se deve o Brasil ter tido uma das piores gestões da pandemia no mundo?
Na verdade é por conta do negacionismo do governo federal. Para eles nunca consideraram a pandemia como algo grave. Era uma gripezinha. Dizia ‘e daí?. E não deu a preocupação devida. Esse foi o grande desafio da vida dos gestores que ocupa os cargos nessa quadra histórica.
O governador Flávio Dino percebeu isso e colocou essa como prioridade do governo. A pandemia no Maranhão é enfrentada pela Secretaria de Saúde. Todos nós que integrávamos o governo, eu integrava até a semana passada, sabemos que é uma prioridade do governador Flávio Dino.
E quando o Bolsonaro começa a perceber a gravidade da pandemia, ainda há denúncia de corrupção gravíssima envolvendo especialmente a aquisição de vacinas por entidades sem especialização adequada e com sobrepreço, atrasando ainda mais essa aquisição. Então ele politizou, ele partidarizou, ele negou a pandemia durante todo esse momento, por isso que a gente colhe esse resultado tão desastroso.
Onde a pandemia foi encarada como prioridade, que é o caso do Maranhão, os resultados foram menos agressivos, ainda assim teve muitos óbitos, ainda assim todos nós sofremos bastante. Eu tive meu pai com 35 dias na UTI, oito dias entubado, tive Covid em plena campanha eleitoral. Eu sei exatamente essas dificuldades, mas no Maranhão nós optamos por incentivar o uso da máscara, evitar aglomeração, programa de higienização das mãos.
Lockdwon, o Maranhão foi o primeiro estado a fazer lockdwon, e depois não repetiu, porque a gente sabe também das dificuldades econômicas que o lockdown causa. A ampliação da rede de saúde. Nós ampliamos ao máximo essa rede fica, que para depois da pandemia, e programas pra compensar essa pandemia, como por exemplo auxílio combustível, auxílio cultural, objetivo de reaquecer a economia. Então a grande diferença é que encarou a pandemia como algo grave e quem desdenhou da pandemia. Quem desdenhou infelizmente é corresponsável pelas mais de 500 mil mortes que temos hoje no Brasil.
Na eleição do ano que vem o senhor pretende concorrer a uma vaga na Câmara ou tem algum outro projeto político em mente?
Eu estou preparado para servir ao povo. Continuo com a mesma convicção. Eu continuo com a mesma coerência e a mesma esperança. Coerência do mesmo lado do rio, desse lado que combate as injustiças e que luta pelos que mais precisam.
A minha carreira toda, a minha trajetória toda foi desse mesmo lado do rio, e também com esperança de muita coisa boa que está por vir. Hoje eu sou pré-candidato a deputado federal, mas estou à disposição do povo do Maranhão. Não tenho a vaidade de necessariamente disputar uma eleição. Eu posso servir disputando uma eleição ou não, em um cargo ou não. O povo do Maranhão que vai decidir, mas hoje eu te afirmarei que eu sou pré-candidato à reeleição e entendo que posso ajudar muito o nosso Estado aqui na Câmara dos Deputados.